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Murielson Alves Oliveira
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Murielson Alves Oliveira

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Direito Empresarial, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Comentários

(1)

Murielson Alves Oliveira

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contrato de Corretor de Imóveis Associado - Corretor e Imobiliária

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 9 anos

Excelente artigo. Estou com uma dúvida quanto ao pactuado na Cláusula Quarta em seu parágrafo 6º..

"§ 6º. Mesmo após a vigência do presente contrato, o CORRETOR ASSOCIADO poderá exercer sua atividade profissional em caráter particular ou associado à outra empresa, desde que (com ou sem) a prévia autorização escrita da IMOBILIÁRIA.".

O fato de ser se exigir a prévia "Autorização por escrita da imobiliária".. não poderia ensejar a abertura para uma ação trabalhista (configuração de vínculo empregatício - por "exigir" exclusividade)?

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